Portugal regista quebra nos pedidos de asilo mas acumula milhares de processos pendentes

O fluxo de requerentes de asilo em Portugal caiu 37% ao longo de 2025. O país recebeu apenas 1.763 solicitações, uma quebra face aos 2.797 processos abertos no ano anterior.

Os dados pertencem à Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA). O relatório sublinha que o território nacional absorve uma fatia residual de 0,2% do volume total europeu.

Aumento drástico de casos pendentes

A redução da procura não aliviou os serviços administrativos. Os processos pendentes dispararam 94% num ano, atingindo 8.730 casos à espera de resolução em dezembro de 2025.

As decisões em primeira instância sofreram um recuo de 24%. Em contrapartida, a concessão do estatuto de asilado subiu de forma expressiva.

O Estado português atribuiu proteção a 288 pessoas, contra apenas sete aprovações no ano transato. Afegãos, sírios e eritreus compõem a esmagadora maioria destas aceitações.

Perfil dos requerentes

Colômbia, China e Angola destacam-se como os principais países de origem de quem procura refúgio em Portugal.

As decisões negativas registaram uma descida de 69%, passando de 633 para 134. Estas recusas visaram essencialmente cidadãos da China, Guiné-Conacri e Gâmbia.

Adaptação às novas regras europeias

O novo Pacto sobre Migração e Asilo entra em vigor no próximo dia 12. Portugal iniciou a preparação, embora a transposição da legislação europeia ainda decorra.

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) reforçou o quadro de pessoal. A integração de novas ferramentas digitais visa acelerar a análise dos processos e garantir prazos mais curtos.

O Governo lançou consultas públicas no final de 2025 para reestruturar as medidas alternativas à detenção. A Polícia de Segurança Pública assumirá a centralização das competências de retorno.

Novas infraestruturas de acolhimento

As autoridades expandiram a rede de alojamento para requerentes de proteção. O foco incidiu nas unidades residenciais vocacionadas para menores não acompanhados.

O Executivo autorizou ainda a construção de dois novos centros de instalação temporária. Estes espaços físicos apoiam a triagem e os procedimentos de fronteira.

No panorama europeu, as solicitações recuaram para 800 mil. A agência europeia justifica a quebra global com as alterações geopolíticas e a eficácia dos acordos de cooperação que reduzem a mobilidade nas rotas migratórias.