Cabo Verde exige ação rápida para travar fuga de milhões no fisco

Milhões em receitas perdidas comprometem o financiamento da saúde, educação e segurança em Cabo Verde. Para travar esta fuga ao fisco, o país necessita de uma investigação criminal muito mais ágil e bem equipada.

O Procurador-Geral da República, Luís Landim, alerta para a urgência das investigações. Os crimes fiscais prescrevem num curto espaço de tempo. Sem uma intervenção célere, o Estado perde largos milhares de contos que poderiam ser recuperados pelas autoridades.

Impacto na vida dos cidadãos

A evasão fiscal afeta diretamente a população. A falta de cobrança destes impostos impede o investimento adequado em setores vitais para o país. Luís Landim sublinha que recuperar estas verbas mudaria a capacidade de resposta do Estado face às necessidades dos cidadãos.

O Ministério Público enfrenta grandes desafios operacionais. Em colaboração com a Direção Nacional de Receitas do Estado, os magistrados tentam desenhar novas estratégias. Contudo, os esforços e recursos atuais ainda ficam aquém das exigências do combate financeiro.

Formação especializada na Praia

A solução imediata passa pela capacitação técnica dos profissionais da justiça. A cidade da Praia acolhe uma formação intensiva sobre crimes tributários e ilícitos conexos. O objetivo central é dotar procuradores, juízes e polícias de investigação com as ferramentas certas para garantir acusações sólidas em tribunal.

A par da fraude fiscal, a justiça cabo-verdiana foca-se noutras áreas críticas e de rápida evolução. Decorre em simultâneo uma preparação dedicada aos crimes sexuais praticados em ambientes digitais. Estes encontros juntam peritos nacionais e internacionais para modernizar a resposta penal do arquipélago.