Congresso do PSD debate a criação de um Ministério da Lusofonia

A liderança social-democrata reúne-se no 43.º Congresso Nacional do PSD, em Anadia, para discutir uma nova visão para a diáspora. A proposta de criação do Ministério da Lusofonia e Comunidades assume o grande destaque do debate deste fim de semana. O objetivo principal passa por fortalecer a ligação de Portugal com os cidadãos residentes no estrangeiro.

Um novo peso para a diáspora

A proposta temática, impulsionada por antigos governantes do partido, sugere uma tutela ministerial própria para afirmar o país no exterior. Este novo ministério agregaria serviços cruciais que operam atualmente de forma dispersa.

Áreas como a emigração, a rede consular e o ensino da língua portuguesa passariam para a nova pasta. A ação cultural externa, que inclui o Instituto Camões, também integraria este ministério. Os subscritores defendem que esta fusão elimina redundâncias e projeta o país de forma unida.

O documento sublinha ainda a importância de manter uma articulação constante com o Ministério dos Negócios Estrangeiros. A língua portuguesa, falada por mais de 260 milhões de pessoas, ganharia assim um peso estratégico renovado no plano internacional.

Voto eletrónico e representação

O texto propõe mudanças profundas no sistema eleitoral para os emigrantes. Os autores exigem que o Governo teste o voto eletrónico à distância, cumprindo assim as promessas assumidas nas últimas eleições.

Aumentar a representação política da diáspora constitui outra prioridade do documento. A proposta defende a eleição de mais deputados pelos círculos da emigração, refletindo o crescimento do número de eleitores e votantes nestas regiões.

Apoio ao regresso a Portugal

A modernização dos consulados surge acompanhada por políticas ativas de incentivo ao regresso. O documento pede o avanço imediato do Programa Voltar.

Esta iniciativa pretende apoiar os emigrantes que atingem a idade da reforma e desejam regressar ao país. O programa dá preferência à fixação destas pessoas em territórios de baixa densidade populacional, ajudando a mitigar o isolamento do interior.

A liderança consolidada

O encontro em Aveiro, marcado para 20 e 21 de junho, serve também para formalizar o poder interno. Luís Montenegro chega ao congresso após garantir a reeleição como presidente do partido.

O líder social-democrata conquistou 94,8% dos votos nas eleições diretas, onde concorreu sem oposição. Apesar da vitória clara, o escrutínio registou a participação de apenas 15.261 militantes, resultando no menor número absoluto de votos na história das diretas do PSD.