Os exames nacionais em formato digital geram queixa urgente na proteção de dados
O novo sistema de correção digital dos exames nacionais gera suspeitas de violação de dados pessoais. O movimento de professores MetaProf entregou uma denúncia à Comissão Nacional de Proteção de Dados...
O novo sistema de correção digital dos exames nacionais gera suspeitas de violação de dados pessoais. O movimento de professores MetaProf entregou uma denúncia à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) a exigir uma intervenção rápida.
Os docentes pedem a abertura de um inquérito à digitalização e classificação eletrónica das provas do 9.º ano e do ensino secundário. A suspeita recai sobre irregularidades e omissões graves face ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Empresa de pequena dimensão levanta dúvidas
A Blat - Creative Powerhouse gere a plataforma de distribuição e classificação de exames. O movimento sindical classifica esta subcontratação como crítica e aponta a falta de garantias de segurança.
A empresa opera como uma microempresa. Faturou menos de 580 mil euros em 2024 e contava apenas com 14 funcionários.
Os docentes criticam a desproporção entre a dimensão da entidade e o peso da tarefa. Recordam também um alegado ciberataque sofrido pela empresa no passado.
A consultora Deloitte suspendeu a plataforma no início deste mês. A decisão surgiu após a deteção de uma fragilidade de segurança que permanece por esclarecer.
Provas desaparecidas e falhas de sistema
A denúncia expõe problemas na Plataforma de Classificação e Supervisão (PCS), controlada pelo EduQa.
Os serviços estatais confirmaram erros na contagem de provas atribuídas aos corretores. Vários professores relataram o desaparecimento de exames do sistema, que voltaram a surgir já classificados por outros docentes.
A MetaProf exige saber se as empresas envolvidas possuem certificações de segurança ou se enfrentaram auditorias independentes.
Ausência de regras claras sobre dados
O documento que regula a operacionalização dos exames ignora o RGPD. As normas não referem a comissão de proteção de dados nem mencionam o tratamento de informação confidencial.
A queixa alerta para a possível exposição indevida de dados sensíveis. O risco atinge as Medidas de Suporte à Aprendizagem e as Fichas A, que guardam dados de categoria especial sobre os alunos.
Os professores exigem que a CNPD apure quem gere os acessos e quem assume o papel de encarregado de proteção de dados. Pedem ainda a definição de prazos legais para apagar os registos recolhidos.
O Ministério da Educação avançou este ano letivo com a correção digital de cerca de 300 mil exames. Os alunos realizaram as provas em papel, mas os documentos seguiram para digitalização e avaliação eletrónica.
