Brasil avança com bloqueio de contas para travar milhões em apostas ilegais

Mais de seis mil milhões de euros perdem-se todos os anos no mercado paralelo de apostas no Brasil. Para travar esta sangria financeira, o Governo brasileiro aprovou novas regras que obrigam ao bloqueio imediato de contas bancárias associadas a plataformas ilegais.

Contas congeladas em 24 horas

As instituições financeiras e de pagamento têm agora apenas 24 horas para congelar os fundos de operadores não autorizados. A Secretaria de Prémios e Apostas assume a responsabilidade central de identificar os infratores.

Após a deteção da irregularidade, os bancos recebem uma notificação oficial imediata. O objetivo passa por impedir novas transações que alimentem as atividades ilícitas. Os valores apreendidos, mediante decisão judicial, seguem diretamente para o financiamento do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Cerco aos influenciadores digitais

A ofensiva estende-se também a quem promove as plataformas. A autoridade tributária brasileira confirmou que os influenciadores digitais que publicitem apostas ilegais ficam sujeitos ao pagamento rigoroso de imposto sobre o rendimento.

A medida corta o financiamento na raiz. O bloqueio cautelar retira aos infratores a capacidade de utilizarem o sistema financeiro legal para sustentar os seus negócios clandestinos.

Milhares de sites desativados

O combate no terreno já apresenta resultados concretos. A recente operação 'Conto da Sorte' bloqueou cerca de 50 mil páginas web clandestinas e travou a atividade de 350 operadores.

As autoridades identificaram ainda 37 instituições financeiras envolvidas na movimentação de fundos ilegais. O cenário social justifica a urgência da ação: mais de 25 milhões de cidadãos utilizam plataformas não licenciadas.

Apesar dos números alarmantes, os mecanismos de proteção começam a ganhar tração. Cerca de 700 mil utilizadores recorreram já à ferramenta governamental de autoexclusão para abandonarem as plataformas de jogo.