França avança com proibição de redes sociais para menores de 15 anos

O acesso a plataformas como o TikTok e o Instagram vai mudar de forma drástica para os jovens franceses. A partir de setembro, o país aplica a proibição total de redes sociais para menores de 15 anos.

Esta decisão torna o território francês no primeiro da União Europeia a avançar com uma medida tão rigorosa.

Regras em duas fases

A aplicação da lei decorre em duas etapas. No arranque do próximo ano letivo, as plataformas ficam proibidas de criar novas contas para menores de 15 anos. Qualquer novo registo vai exigir uma verificação de idade obrigatória.

A segunda fase entra em vigor em janeiro de 2027. Nessa data, a regra abrange todos os utilizadores existentes. Cada cidadão em França terá de comprovar a sua idade através de ferramentas certificadas pela autoridade nacional de proteção de dados.

Telemóveis fora das escolas secundárias

Além do bloqueio digital, a nova legislação impõe restrições físicas. O uso de telemóveis passa a ser totalmente proibido no ensino secundário.

Esta interdição junta-se às regras que já vigoram nas escolas primárias e nos colégios. Os regulamentos internos de cada escola podem prever apenas exceções pontuais.

Proteção da saúde mental

O parlamento aprovou a medida com 279 votos a favor e 81 contra. Emmanuel Macron classifica esta decisão como uma reforma fundamental do seu mandato.

O Governo garante que os sistemas de verificação de idade são eficazes e seguros. A ministra dos Assuntos Digitais, Anne Le Hénanff, afasta as críticas e defende a rápida implementação da lei.

Falta apenas o parecer do Conselho Constitucional para tornar a proibição uma realidade efetiva.

O cenário internacional

A França segue os passos da Austrália, que limitou o acesso a menores de 16 anos no final do ano passado.

A discussão ganha força em toda a Europa. Vários países, incluindo Portugal, debatem restrições semelhantes para proteger as crianças online, embora a maioria estabeleça o limite mínimo nos 16 anos.