A reforma laboral portuguesa motiva ameaças de greve da CGTP e pressão por veto presidencial
A estrutura sindical prepara uma paralisação geral para travar as alterações à lei do trabalho. Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP, avisa que os trabalhadores vão mobilizar-se fortemente para de...
A estrutura sindical prepara uma paralisação geral para travar as alterações à lei do trabalho. Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP, avisa que os trabalhadores vão mobilizar-se fortemente para derrotar o pacote legislativo na Assembleia da República.
O líder sindical aponta graves retrocessos ao diploma. Considera que o texto impõe uma clara perda de direitos laborais, nomeadamente nas regras sobre despedimentos, amamentação e precariedade.
Chega acusado de instabilidade política
Tiago Oliveira critica a postura parlamentar do partido de André Ventura. Afirma que o Chega altera as suas exigências sucessivamente, saltando da defesa da parentalidade para o trabalho noturno e, mais recentemente, para os dias de férias e idade da reforma.
A CGTP desvaloriza estes avanços e recuos. O dirigente sindical refere que o partido político "dança conforme a música", garantindo que os trabalhadores vão criar a pressão popular necessária nas ruas para ditar o ritmo da votação.
Executivo fechou a porta ao diálogo
A central sindical condena a atitude do Governo durante os nove meses de processo negocial. O executivo recusou debater as propostas da CGTP, preferindo alinhar posições apenas com a UGT e as confederações patronais.
O documento final entregue no parlamento sofre duras críticas. Tiago Oliveira minimiza os pequenos acertos da lei, recordando que a indemnização por despedimento coletivo sobe de 14 para uns insuficientes 15 dias, muito longe da antiga compensação de um mês por cada ano de trabalho.
Promessa de veto exigida ao Presidente
A central sindical pressiona diretamente a Presidência da República. A CGTP exige que o Chefe de Estado cumpra as promessas do passado e trave o diploma devido à ausência de um acordo global na Concertação Social.
A estrutura avança ainda com fortes suspeitas legais. Tiago Oliveira alerta que várias medidas sobre a precariedade e rescisões de contratos violam a Constituição da República Portuguesa, justificando um chumbo presidencial imediato.
