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POLITICA

Governo defende reforma laboral apesar de cedências à Concertação Social

O acordo sobre as alterações à legislação laboral está à espera da decisão da UGT. Rosário Palma Ramalho, ministra do Trabalho, manifestou a expectativa de uma resposta positiva durante a audição regi...

Governo defende reforma laboral apesar de cedências à Concertação Social
Panoramas — Imagem Ilustrativa

UGT tem a última palavra sobre acordo laboral

O acordo sobre as alterações à legislação laboral está à espera da decisão da UGT. Rosário Palma Ramalho, ministra do Trabalho, manifestou a expectativa de uma resposta positiva durante a audição regimental na Assembleia da República.

A governante espera que o acordo permita "ao país convergir com a Europa, na competitividade da Economia e na produtividade das empresas".

Concessões não alteram essência da reforma

A ministra garantiu que as cedências feitas durante as negociações com os parceiros sociais não comprometem os objetivos centrais da reforma. "As muitíssimas aproximações do Governo não desfiguram a reforma", afirmou Rosário Palma Ramalho.

Esta posição surge após várias rondas negociais em sede de Concertação Social, onde o Executivo teve de ajustar a proposta inicial.

Processo negocial enfrentou vários obstáculos

As negociações sobre as mudanças à lei laboral foram marcadas por interrupções. A ministra reconheceu que "vários episódios impediram o seu processamento normal".

Entre os obstáculos estiveram declarações de greve e a discussão do Orçamento do Estado. Apesar disso, Rosário Palma Ramalho defendeu que o processo "durou o tempo que tinha que durar".

A reforma laboral proposta pelo Governo pretende aumentar a flexibilidade do mercado de trabalho e alinhar Portugal com as práticas europeias em matéria de competitividade empresarial.

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