Portugal alarga rede para migrantes com 171 vagas em setembro mas falha meta
A capacidade nacional para acolher cidadãos estrangeiros em situação ilegal sobe para 171 vagas em setembro. Este aumento procura atenuar a sobrelotação atual, embora fique longe das 300 camas projeta...
A capacidade nacional para acolher cidadãos estrangeiros em situação ilegal sobe para 171 vagas em setembro. Este aumento procura atenuar a sobrelotação atual, embora fique longe das 300 camas projetadas pelo Governo.
A ausência de espaços adequados tem bloqueado o processo de afastamento coercivo no país. As autoridades enfrentam limitações diárias que impedem a execução de processos de retorno de forma eficaz.
Obras de expansão lideram crescimento
A Unidade Habitacional de Santo António (UHSA), no Porto, lidera o aumento da capacidade nacional. O único Centro de Instalação Temporária (CIT) do país vai receber módulos em contentores geridos pela Polícia de Segurança Pública (PSP).
Esta intervenção eleva a lotação do espaço de 30 para 114 camas. A solução temporária oferece um alívio imediato enquanto os projetos definitivos não saem do papel.
Ajustes nos aeroportos nacionais
A rede de acolhimento conta ainda com Espaços Equiparados a Centros de Instalação Temporária (EECIT) em quatro aeroportos portugueses. Estas infraestruturas sofreram reestruturações recentes.
O espaço de Lisboa regista agora uma capacidade de 25 camas, face às 18 anteriores. No norte, o EECIT do Porto mantém as mesmas 18 vagas.
No sul do país, as obras em Faro reduziram a lotação de 13 para 10 lugares. Em sentido inverso, as instalações em Beja ganharam condições de pernoita e oferecem agora 4 novas camas.
Verbas europeias financiam novas estruturas
Os planos iniciais do Executivo exigem a construção de dois novos CIT nas áreas de Lisboa e Porto. O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) reserva 30 milhões de euros para garantir uma lotação total de 300 pessoas.
O Ministério da Administração Interna estabelece o final de agosto de 2026 como prazo para concluir todas as empreitadas. A urgência destas obras ganhou destaque após as recentes chegadas de embarcações à costa do Algarve, que forçaram o alojamento provisório de migrantes em pavilhões desportivos devido à falta de vagas na rede oficial.
