INEM liquida dívida de 9,7 milhões aos bombeiros por transportes urgentes

Pagamento regulariza serviços de fevereiro

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) procedeu ao pagamento de 9,7 milhões de euros às associações de bombeiros. O montante corresponde aos serviços de transporte urgente de doentes realizados em fevereiro.

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) confirmou que a dívida vencida foi liquidada na totalidade. A organização destacou nas redes sociais que quinta-feira, último dia do mês, vencem mais cerca de 10 milhões de euros relativos aos serviços prestados em março.

Nova fatura vence esta semana

O INEM confirmou que a dívida referente a março vence no final desta semana. O instituto garante estar a "envidar todos os esforços" para processar os 474 pagamentos às associações de bombeiros e à Cruz Vermelha Portuguesa, parceiros do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM).

A entidade aguarda autorização do Governo para utilizar o saldo de gerência e efetuar o pagamento.

Atrasos criam problemas de tesouraria

Segundo a LBP, os "atrasos verificados" nos pagamentos provocaram "sérios constrangimentos nas tesourarias das associações", nomeadamente para pagamento a funcionários e fornecedores permanentes.

O acordo estabelecido obriga o INEM a pagar até ao último dia do mês seguinte os valores cobrados pelo transporte de doentes urgentes realizados durante o mês anterior.

Como funciona o financiamento

O instituto paga aos bombeiros e à Cruz Vermelha Portuguesa um subsídio mensal fixo de 8.760 euros por cada ambulância de socorro integrada no SIEM. A este valor acresce uma taxa variável consoante os quilómetros efetuados nos serviços.

A LBP pretende a atualização destes montantes. O presidente do INEM, Luís Mendes Cabral, adiantou recentemente que já há um "princípio de acordo" para aumentar o valor para 10.800 euros mensais, mas está dependente de um reforço orçamental do instituto.

Bombeiros ameaçam rescindir acordo

Este mês, a LBP anunciou que pretende rescindir o acordo de cooperação com o INEM para a prestação de socorro pré-hospitalar. A medida foi aprovada por unanimidade no Conselho Nacional e efetiva-se 120 dias depois de o instituto ser notificado.

"A questão não é o valor, é o incumprimento do contrato", ressalvou o presidente da LBP, António Nunes. O responsável sublinhou que o INEM está obrigado a liquidar o valor devido aos bombeiros no mês seguinte ao da prestação do serviço, o que ultimamente não tem acontecido.