Austrália prepara multas de 2,25% para gigantes que não paguem aos meios de comunicação

Meta, Google e TikTok arriscam sanções pesadas

O executivo australiano avança com legislação que pode custar milhões às grandes plataformas tecnológicas. O projeto de lei prevê que Meta, Google e TikTok paguem uma taxa equivalente a 2,25% da sua faturação no país caso recusem acordos comerciais com os meios de comunicação locais.

Anthony Albanese, primeiro-ministro trabalhista, defende que o dinheiro arrecadado será redistribuído pelo setor da comunicação social australiano. A medida surge como resposta à falta de compensação pelos conteúdos jornalísticos que geram tráfego e receitas publicitárias nas plataformas digitais.

Lei trava bloqueios de conteúdo noticioso

O novo diploma inclui uma salvaguarda importante: impede que as empresas tecnológicas simplesmente removam notícias das suas plataformas para evitar pagamentos. Esta tática já foi utilizada anteriormente pela Meta e Google noutros territórios quando confrontadas com legislação semelhante.

Albanese reforça que "as grandes plataformas não podem fugir às suas obrigações" estabelecidas em legislação anterior.

Redes sociais dominam consumo de informação

Segundo dados da Universidade de Camberra, mais de metade dos australianos recorre às redes sociais como principal fonte de informação. Esta dependência digital coloca os meios de comunicação tradicionais numa posição vulnerável, lutando pela sobrevivência enquanto as plataformas tecnológicas lucram com o tráfego gerado pelos seus conteúdos.

Os defensores da lei argumentam que as plataformas captam receitas publicitárias que deveriam reverter para quem produz a informação.