Apoio LGBTI em Portugal ameaçado por petição que pede regresso das terapias de conversão

A eventual legalização das chamadas "terapias de conversão" em Portugal ameaça destruir a rede de apoio à comunidade LGBTI. O alerta parte da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), em resposta a uma nova petição que exige a reversão da atual lei.

Com cerca de 17 mil assinaturas entregues na Assembleia da República, o documento reivindica o fim da legislação em vigor. Desde 2024 que a lei portuguesa considera crime qualquer tentativa de alterar a orientação sexual ou identidade de género de uma pessoa.

Risco de retrocesso nos direitos

Joana Menezes, psicóloga da APAV, avisa que validar esta petição compromete anos de trabalho no terreno. As estruturas especializadas, criadas para acolher Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo em situação de vulnerabilidade, ficam sob forte ameaça.

Retirar o peso criminal destas práticas envia um sinal perigoso à sociedade. A descriminalização passa a falsa mensagem de que tentar mudar ou "curar" a identidade de alguém é um comportamento aceitável e até recomendável.

Violência oculta dentro de portas

A APAV não recebeu denúncias diretas de "terapias de conversão" nos últimos meses. Contudo, a associação sublinha que o silêncio não significa a erradicação do problema.

Muitas vítimas ignoram o enquadramento penal ou temem represálias. Estes abusos acontecem de forma dissimulada em contextos familiares, religiosos ou através de conselheiros espirituais.

Diariamente, a associação acolhe casos dramáticos de violência intrafamiliar motivados por preconceito. Familiares recorrem a agressões físicas, tortura psicológica e isolamento social para tentar forçar uma mudança na orientação sexual da vítima.

Resgate e proteção das vítimas

Diversos jovens sofrem expulsões de casa ou abandonam o teto familiar para fugir à pressão diária. As equipas de apoio alertam que a rejeição familiar culmina facilmente na imposição de falsos tratamentos de conversão.

Perante menores em perigo, a APAV aciona de imediato as autoridades policiais e os tribunais de família. Se o ambiente doméstico apresentar riscos graves, o Estado avança com a retirada da criança para proteger o seu desenvolvimento.

No caso dos adultos, a intervenção foca-se na reestruturação de vida e fuga a cenários de violência. A vítima recebe acompanhamento psicológico e jurídico, enquanto adquire ferramentas para alcançar a total autonomia financeira e habitacional.