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POLITICA

O Parlamento decide a Prestação Social Única após o chumbo da reforma laboral

A criação da Prestação Social Única (PSU) enfrenta uma semana decisiva na Assembleia da República. Os deputados debatem a medida na quarta-feira e avançam para a votação final logo no dia seguinte.

O Parlamento decide a Prestação Social Única após o chumbo da reforma laboral
Panoramas — Imagem Ilustrativa

A criação da Prestação Social Única (PSU) enfrenta uma semana decisiva na Assembleia da República. Os deputados debatem a medida na quarta-feira e avançam para a votação final logo no dia seguinte.

Esta avaliação acontece num momento de forte tensão política, gerada pelo recente chumbo da reforma laboral.

Regras sob contestação

O documento apresenta novas exigências que dividem as bancadas parlamentares. A principal polémica envolve a obrigatoriedade de os beneficiários prestarem trabalho social em troca da ajuda financeira.

Critérios de residência

O tempo mínimo de permanência em Portugal para aceder à prestação é outro obstáculo ao acordo. A proposta exige um prazo rigoroso de residência no território nacional para validar candidaturas, o que levanta reservas entre os legisladores.

A votação de quinta-feira dita as novas regras dos apoios sociais e testa a capacidade de compromisso do hemiciclo.

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