Calor extremo adia julgamentos e transforma tribunais portugueses em saunas

O aumento drástico das temperaturas está a forçar o adiamento de vários julgamentos para setembro em Portugal. O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) denuncia um cenário insustentável, com profissionais e cidadãos a enfrentarem mais de 40 graus em várias salas de audiência.

Falta de água e falhas estruturais em Lisboa

O Palácio da Justiça de Lisboa ilustra a gravidade da situação. O edifício não tem água potável disponível e o sistema de climatização encontra-se inoperacional há vários anos. Nas secretarias de maior dimensão, os funcionários dividem apenas três ventoinhas entre nove pessoas.

Condições extremas de Norte a Sul

No Porto, o edifício do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) regista temperaturas até aos 33 graus nos gabinetes. O ar condicionado funciona apenas até ao terceiro piso, deixando os restantes seis andares desprotegidos.

O Tribunal de Faro enfrenta um dilema adicional. A falta de ar condicionado obriga ao uso de ventoinhas, mas os juízes mandam desligar os aparelhos durante as audiências porque o ruído compromete a gravação sonora das provas.

Salas transformadas em fornos

O calor afeta severamente a Grande Lisboa. O terceiro andar do Tribunal de Sintra atinge os 32 graus, com a zona nascente a aquecer de forma insuportável logo às oito da manhã. Em Almada, a ausência de ar condicionado tornou impossível a realização de um julgamento com múltiplos arguidos.

Estas anomalias estruturais arrastam-se no tempo. O Tribunal Central Criminal de Loures aguarda a reparação do ar condicionado há cinco anos. No Seixal e no Montijo, magistrados e funcionários suportam o calor sem qualquer sistema de arrefecimento há três anos consecutivos.