Concursos de professores vão reduzir de cinco para três modalidades
O Governo avança com uma proposta para simplificar os procedimentos concursais de professores. As cinco modalidades existentes vão dar lugar a três categorias que absorvem todos os processos atuais.
Ministério da Educação prepara reforma nos concursos docentes
O Governo avança com uma proposta para simplificar os procedimentos concursais de professores. As cinco modalidades existentes vão dar lugar a três categorias que absorvem todos os processos atuais.
A mudança implica reorganizar o Concurso Interno, o Concurso Externo, a Mobilidade Interna, as Reservas de Recrutamento e as Contratações de Escolas numa estrutura mais compacta.
Novo modelo prevê três categorias distintas
O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, explica que haverá "dois procedimentos concursais". O primeiro combina Interno-Externo e destina-se a vincular docentes a lugares permanentes. O segundo funciona em contínuo para cobrir necessidades temporárias.
A Mobilidade Interna muda de designação mas mantém-se. Os professores com vínculo poderão candidatar-se a vagas temporárias, embora os termos de aplicação ainda estejam em definição.
"Está previsto que os professores tenham essa oportunidade no âmbito do concurso em contínuo", afirmou o secretário de Estado. O objetivo passa por permitir a aproximação à residência, tema amplamente debatido com os sindicatos.
Tempo de serviço será respeitado
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, garante que o novo concurso respeitará o tempo de serviço dos docentes. A meta é tornar o modelo operacional já no próximo ano letivo, embora os sindicatos ainda tenham reservas quanto à sua funcionalidade.
Oito mil professores deslocados mais de 50 quilómetros
Cerca de oito mil docentes dão aulas a mais de 50 quilómetros de casa. Muitos não têm direito a apoio de deslocação e gastam até 250 euros mensais em combustível.
Durante uma reunião sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente, a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, revelou que "94 por cento dos professores já estão colocados a menos de 50 quilómetros", segundo Pedro Barreiros, secretário-geral da FNE.
Num universo de mais de 120 mil docentes, há oito mil a fazer deslocações superiores a 100 quilómetros por dia. Muitos ficam excluídos do apoio extraordinário, que só abrange quem fica colocado a pelo menos 70 quilómetros de casa.
Sindicatos querem concurso intermédio para mobilidade
O Ministério propõe que professores sem componente letiva se possam candidatar. A FNE defende "um concurso entre os dois previstos" que permita aos professores dos quadros concorrerem à mobilidade.
A tutela envia hoje a proposta. Os sindicatos têm até quinta-feira para apresentar contributos. A 4 de maio realiza-se uma reunião técnica e a 11 de maio um novo encontro negocial.
Concursos serão centralizados e anuais
Júlia Azevedo, presidente do SIPE, confirma que o ministério envia hoje o articulado de dois artigos base do novo modelo. Os concursos de professores passam a ser "centralizados, anuais e por graduação profissional".
Ainda não há proposta final fechada, mas as negociações prosseguem com dois encontros já agendados para afinar o modelo que pretende responder às expectativas dos docentes.
