Filho e companheira condenados a 22 e 20 anos por morte de idosa de 98 anos
O Tribunal de Setúbal condenou um homem a 22 anos de prisão e a sua companheira a 20 anos de prisão efetiva pela morte de Maria da Nazareth, mãe do arguido, que tinha 98 anos. A decisão alinha com o p...
Penas superiores a duas décadas de prisão
O Tribunal de Setúbal condenou um homem a 22 anos de prisão e a sua companheira a 20 anos de prisão efetiva pela morte de Maria da Nazareth, mãe do arguido, que tinha 98 anos. A decisão alinha com o pedido do Ministério Público, que exigia um mínimo de 20 anos para ambos os condenados.
Negligência prolongada desde 2022
A juíza que leu o acórdão destacou a "falta de empatia e frieza" do casal. Entre 2022 e 12 de dezembro de 2024, data do óbito, os arguidos privaram a idosa de cuidados médicos, alimentação adequada e higiene básica.
Maria da Nazareth não recebeu qualquer assistência médica desde 2022. Em 2023, sofreu uma fratura no colo do fémur após uma queda. Mesmo perante esta lesão grave, filho e nora nunca solicitaram ajuda médica.
Causa da morte confirmada por autópsia
O perito do Instituto de Medicina Legal explicou em tribunal que a vítima morreu de uma infeção pulmonar resultante da fratura não tratada. A lesão provocava dores intensas — entre seis e sete numa escala de zero a sete — e impedia a idosa de se movimentar autonomamente, contrariando o que os arguidos afirmaram durante o julgamento.
Defesa anuncia recurso
O advogado Pedro Pestana, que representa o casal, admitiu recorrer da decisão. A defesa contesta a qualificação do crime como homicídio qualificado e defende que se trata de "violência doméstica agravada pelo resultado morte".
"O que está em causa não é uma intenção de matar, de encurtar a vida ou acelerar a morte. Ninguém diz que são inocentes, mas o crime não é homicídio qualificado", afirmou o advogado após a leitura do acórdão.
