Centeno afasta críticas à rigidez do mercado laboral português

Portugal tem rotação de emprego acima da média mundial

Mário Centeno rejeitou a ideia de que o mercado de trabalho português sofre de falta de flexibilidade. O ex-governador do Banco de Portugal afirmou que a rotação de emprego no país supera a da maioria das economias globais, incluindo os Estados Unidos.

As declarações foram proferidas durante o encerramento da 3.ª Conferência Anual do Trabalho, organizada pelo Eco em Lisboa.

Flexibilidade pode até ser excessiva

Centeno foi mais longe e admitiu que os dados sobre rotação laboral sugerem que Portugal pode ter "demasiada mobilidade". Esta posição contraria o discurso comum sobre a alegada rigidez do mercado de trabalho nacional.

O economista alertou ainda para a necessidade de interpretar as estatísticas com cuidado. O desemprego jovem, por exemplo, pode ser enganador em períodos de pleno emprego, já que muitos jovens aparecem como desempregados apenas porque transitam frequentemente entre postos de trabalho.

Estabilidade legislativa como prioridade

Para o antigo responsável do Banco de Portugal, o essencial é garantir estabilidade, previsibilidade e credibilidade nas políticas económicas. Centeno defendeu que qualquer alteração à legislação laboral deve ser precedida de análise rigorosa dos dados disponíveis.

Como exemplo, recordou as mudanças de 2007, quando foram elaborados o Livro Verde e o Livro Branco antes de se avançar com reformas ao Código do Trabalho.

Produtividade depende de qualificações

Centeno rejeitou a tese de que a legislação laboral impede ganhos de produtividade. Na sua perspetiva, foram os "baixíssimos níveis de formação e qualificação" dos trabalhadores portugueses que condicionaram este indicador ao longo dos anos.

Estas declarações surgem meses depois da apresentação do anteprojeto Trabalho XXI, em julho de 2025, que propõe mais de 100 alterações ao Código do Trabalho numa revisão descrita como "profunda" pelo Governo.