Licença parental pode chegar aos seis meses com salário a 100% na nova proposta do PSD

Os recém-pais em Portugal poderão gozar de 180 dias de licença com o salário pago por inteiro. O Partido Social Democrata (PSD) entregou uma proposta no Parlamento que exige uma condição para este benefício: a partilha dos últimos 60 dias em partes iguais entre a mãe e o pai.

O documento altera uma iniciativa legislativa de cidadãos. O partido quer equilibrar as responsabilidades familiares e proteger a presença das mulheres no mercado de trabalho. A ministra do Trabalho já tinha rejeitado os seis meses pagos a 100% sem regras de partilha, alertando para o risco de desemprego feminino.

Mais tempo em casa para os pais

A nova proposta quer garantir uma presença mais forte da figura paterna. A licença obrigatória do pai sobe para 28 dias.

O pai terá de gozar este período nas primeiras seis semanas após o nascimento. Além disso, 14 destes dias devem ser usados de forma consecutiva logo a seguir ao parto. A lei atual exige apenas sete dias obrigatórios nesta fase inicial.

Jornada contínua para apoiar as famílias

O PSD tenta recuperar uma medida que falhou na recente revisão laboral. Os trabalhadores com filhos menores de 12 anos passam a ter direito à jornada de trabalho contínua.

A medida aplica-se também a famílias com crianças que enfrentam doenças crónicas, oncológicas ou deficiência. Os avós recebem o mesmo direito se substituírem os progenitores e viverem na mesma casa que os netos.

Esta mudança exige acordo com o empregador ou convenção coletiva. O objetivo passa por criar uma organização do tempo compatível com a rotina diária e melhorar as condições de vida das famílias portuguesas.