Revisão constitucional adiada sob troca de acusações entre PSD e Chega

A revisão da Constituição portuguesa fica suspensa até ao final de dezembro. O adiamento surge após um requerimento conjunto entre o PSD e o Chega. O objetivo passa por concluir o processo legislativo até ao verão de 2027.

Apesar da união processual temporária, o clima entre os dois partidos permanece tenso. Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, aproveitou a ocasião para criticar duramente a estrutura de André Ventura. O social-democrata classificou o Chega como uma fraude eleitoral e populista. Em certas matérias económicas, Soares afirmou que a força política consegue ser mais comunista do que o Partido Comunista Português.

Entendimento puramente técnico

André Ventura apressou-se a reclamar uma vitória política com este compasso de espera. O Chega aceitou travar o seu próprio projeto, entregue no início de maio, para garantir o compromisso e a participação ativa dos sociais-democratas.

Hugo Soares rejeitou qualquer coligação ideológica. O dirigente explicou que a assinatura conjunta aconteceu apenas porque o Chega desencadeou o processo inicial. O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, devolveu o documento original ao partido para viabilizar a suspensão.

Para o PSD, a lei fundamental exige um debate amplo na sociedade. O partido recusa exclusividades e promete fazer a discussão com todas as forças políticas representadas no hemiciclo.

Foco nas reformas urgentes

O calendário e as necessidades do país motivaram a atual travagem. A bancada social-democrata considera que Portugal precisa de focar a atenção em dossiês executivos mais prementes.

O líder parlamentar destacou matérias prioritárias como a reforma do Tribunal de Contas, as alterações à legislação laboral e a nova Prestação Social Única. Soares garantiu ainda que avisou previamente o Partido Socialista sobre a intenção de adiar os trabalhos, sem registar qualquer oposição formal.

Críticas da bancada socialista

A oposição do PS desaprovou publicamente o requerimento. O líder parlamentar Brilhante Dias acusou o PSD de dar um passo em frente num alinhamento com a extrema-direita. Os socialistas levantaram também suspeitas sobre a legalidade da medida, sugerindo uma infração grosseira das regras constitucionais.

O PSD rejeitou de imediato as acusações de inconstitucionalidade. A liderança social-democrata assegurou que a iniciativa apenas suspende a contagem de um prazo legal. O formato e os limites temporais precisos da futura comissão de revisão continuam totalmente em aberto.