Governo prepara nova lei para reforçar proteção do lobo-ibérico

O Governo português vai apresentar um novo decreto-lei destinado a aumentar a proteção do lobo-ibérico. A garantia surge pela voz da ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, que assegura a colaboração do Ministério da Agricultura na elaboração do documento.

Ambientalistas podem ficar descansados

Durante a apresentação do Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN), em Lisboa, a governante respondeu às preocupações recentes das associações de defesa do ambiente. As organizações temiam um retrocesso na conservação da espécie devido às alterações propostas ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).

A polémica surgiu na semana passada. Um grupo de 21 entidades alertou que as novas regras do PEPAC poderiam permitir o financiamento de produtores agrícolas mesmo se fossem condenados por abaterem lobos.

Legislação nacional sobrepõe-se aos fundos europeus

Maria da Graça Carvalho rejeitou qualquer ameaça à espécie. A ministra esclareceu que um fundo comunitário não detém o poder de alterar a legislação portuguesa, que já proíbe o abate e protege o animal de forma rigorosa.

A responsável revelou ainda que o próprio Ministério da Agricultura solicitou o reforço das medidas de salvaguarda. O novo diploma legal servirá para blindar a conservação deste predador no território nacional.

Milhões de euros para restaurar a natureza

O anúncio decorreu à margem da apresentação do PNRN, um documento estratégico que Portugal tem de entregar a Bruxelas até ao próximo mês de setembro.

Este plano dita um investimento anual de 500 milhões de euros até 2030. O objetivo passa por aplicar mais de 400 medidas de recuperação em ecossistemas florestais, agrícolas, urbanos, marinhos e fluviais por todo o país.