Tempestades no centro de Portugal atrasam fundo de 15 milhões para o turismo

As recentes tempestades na região centro obrigaram o Governo a suspender uma linha de apoio de 15 milhões de euros destinada a microempresas turísticas. A medida prometida em janeiro deveria estar já no terreno.

Manuel Castro Almeida, ministro Adjunto e da Coesão Territorial, confirmou o atraso no parlamento. O governante justificou a paragem com a falta de disponibilidade técnica e financeira imediata dos serviços, agora totalmente focados em responder aos estragos do mau tempo.

Foco na modernização tecnológica

Os fundos visam a modernização tecnológica e a qualificação dos serviços. O programa abrange as áreas do alojamento, restauração e comércio a retalho, correspondentes aos CAE 55, 56 e 47.

O ministro recusou a ideia de que o turismo atravesse uma crise. Castro Almeida sublinhou que a verba não serve para salvar empresas pré-falidas ou garantir tesouraria, mas sim para apoiar empresários dispostos a assumir riscos e a investir.

Regras do financiamento

O programa gerido pelo Turismo de Portugal financia projetos de investimento até 60 mil euros.

As empresas elegíveis recebem uma comparticipação máxima de 70% do investimento, o que equivale a 42 mil euros. Deste valor, 12.600 euros são atribuídos a fundo perdido.

Decisão sobre o IVA nas mãos das Finanças

Durante a audição parlamentar requerida pela Iniciativa Liberal, os deputados questionaram ainda o Governo sobre a uniformização do IVA da restauração numa taxa única de 13%.

Castro Almeida evitou o tema e remeteu qualquer decisão para Joaquim Miranda Sarmento. O ministro encerrou o assunto afirmando que os dossiês fiscais são competência exclusiva do Ministério das Finanças.