União Europeia prepara recomendação para banir terapias de conversão até 2027

A Comissão Europeia vai incentivar os Estados-membros a proibirem legalmente as terapias de conversão de pessoas LGBTIQ+. A recomendação formal avança em 2027 e pretende erradicar intervenções que Bruxelas classifica como nocivas e baseadas na premissa falsa de que estas pessoas sofrem de uma doença.

Violência e danos permanentes

Dados da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia revelam que 24% da comunidade LGBTIQ+ já sofreu tentativas de conversão no espaço europeu. O número duplica quando se trata de pessoas trans. A Comissão Europeia alerta que estas intervenções causam traumas psicológicos e físicos severos, envolvendo frequentemente violência física, abusos sexuais e humilhação verbal.

Para combater esta realidade, Bruxelas promete medidas complementares de apoio aos países europeus. O objetivo principal passa por garantir que todos os cidadãos vivem sem medo, livres de discriminação e com orgulho na sua identidade.

Pressão popular e resposta política

A decisão de atuar surge após a Iniciativa de Cidadania Europeia exigir uma proibição legal definitiva. A pressão política e mediática aumentou em maio de 2025, quando figuras públicas como o ex-primeiro-ministro francês Gabriel Attal e a cantora belga Angèle assinaram uma petição a instar a intervenção urgente da União Europeia.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assumiu o compromisso de criar diretrizes baseadas nas melhores práticas dos países que já criminalizaram estas ações. Um grupo de peritos conduz atualmente um estudo aprofundado sobre o tema, cujas conclusões determinantes deverão ser apresentadas no início de 2027.

O debate em Portugal

Portugal criminalizou as terapias de conversão em 2024, mas o tema continua a gerar intensa mobilização social. Em março deste ano, um grupo entregou uma petição na Assembleia da República com 17 mil assinaturas a pedir a legalização destas práticas.

A resposta cívica foi imediata: uma contra-petição reuniu rapidamente mais de 75 mil assinaturas para travar qualquer recuo nos direitos adquiridos, recordando aos deputados a oposição firme da ONU a estas intervenções.