A reforma laboral avança para o Parlamento com o Governo a negociar com o Chega e a criticar Belém
A nova legislação laboral prepara-se para entrar na Assembleia da República e o Governo já definiu a sua estratégia. Maria do Rosário Palma Ramalho, ministra do Trabalho, mostra-se totalmente disponív...
A nova legislação laboral prepara-se para entrar na Assembleia da República e o Governo já definiu a sua estratégia. Maria do Rosário Palma Ramalho, ministra do Trabalho, mostra-se totalmente disponível para negociar com a oposição para viabilizar a lei.
O diálogo com o Chega e as linhas vermelhas
A governante recusa liminarmente a redução da idade da reforma para os 65 anos. No entanto, deixa a porta aberta à proposta do partido de André Ventura para o aumento dos dias de férias.
A ministra sublinha que todos os deputados eleitos merecem igual respeito institucional. Desta forma, o Governo garante que vai sentar-se à mesa com toda a boa-fé para construir pontes com os partidos à direita.
Para a responsável pela pasta do Trabalho, a sobrevivência prática desta legislação dependerá do consenso alcançado entre o PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega.
A força política das novas regras
Maria do Rosário Palma Ramalho defende que as alterações possuem uma validade democrática absoluta. A governante lembra que as medidas estruturais já integravam o programa eleitoral sufragado nas urnas.
O Executivo tem consciência de que o texto inicial sofrerá mutações durante o debate parlamentar. Contudo, a tutela mostra-se otimista na aprovação de um documento robusto.
O papel do Presidente na quebra do acordo
O processo de concertação social terminou sem a assinatura da UGT. A ministra do Trabalho atribui parte dessa responsabilidade às intervenções do Presidente da República durante a fase de negociações.
Segundo a governante, as declarações presidenciais acabaram por legitimar a saída da estrutura sindical. Ao dar este conforto político à UGT, o Chefe de Estado esvaziou a pressão necessária para um entendimento.
Apesar das críticas, a ministra reconhece que a intenção de Belém seria incentivar o diálogo. Agora, o Governo vira agulhas para o futuro e pressiona o Presidente da República a promulgar a versão da lei que resultar da vontade maioritária dos deputados.
