Portugal aplica as penas de prisão mais longas de toda a Europa

Um novo relatório do Conselho da Europa revela que Portugal aplica as penas de prisão mais longas do continente. Os reclusos portugueses cumprem, em média, 31,4 meses de privação de liberdade. Este valor contrasta de forma drástica com a média europeia de apenas 9,7 meses.

A detenção preventiva também se prolonga no país. O tempo médio para os detidos a aguardar condenação atinge os 57 dias, um valor que supera o dobro da média europeia.

População prisional mais envelhecida

Portugal partilha com a Itália o topo da tabela do envelhecimento nas prisões. A idade média nas cadeias nacionais atinge os 42 anos, um número superior aos 37,5 anos verificados no resto da Europa.

No final de janeiro de 2025, o sistema prisional português contava com 12.360 reclusos. Os dados mais recentes de fevereiro apontam para um aumento expressivo de 850 presos num único mês.

Lotação e risco de colapso

A taxa de ocupação atingiu os 96,3% em janeiro. Orlando Carvalho, diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, alerta para a sobrelotação. O responsável avisa que as 630 novas vagas planeadas pelo Ministério da Justiça podem ser insuficientes para travar a crise.

A maioria dos presos condenados cumpre penas bastante longas. As estatísticas mostram que 3.741 reclusos enfrentam penas entre cinco e 10 anos. Existem ainda 1.423 pessoas a cumprir penas entre 10 e 20 anos e igual número com castigos superiores a duas décadas.

Custos de manutenção do sistema

O Estado português gasta muito menos por recluso do que a maioria dos países europeus. O custo médio diário fixou-se nos 61,23 euros em 2024, um valor distante dos cerca de 150 euros da média europeia.

Ainda assim, o peso financeiro global da população prisional ultrapassou os 280,5 milhões de euros no último ano.

Quadro de guardas e incidentes

O rácio de segurança mantém-se nos 3,2 reclusos por cada guarda prisional. O país conta com 3.872 guardas no ativo para assegurar a vigilância das cadeias.

Durante o ano de 2024, o sistema registou 4.795 entradas e 4.702 saídas. Os registos oficiais incluem 65 mortes e nove fugas em estabelecimentos fechados. Este último dado engloba a evasão de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus, todos já recapturados pelas autoridades.