Prisões portuguesas registam o menor número de guardas deste século

O sistema prisional português enfrenta uma grave crise de falta de efetivos. A Associação Sindical dos Profissionais do Corpo da Guarda Prisional (ASP/CGP) alerta para o risco de colapso nas cadeias. A estrutura exige medidas estruturais imediatas ao Governo.

Atualmente, existem apenas 3.891 guardas para vigiar 13.564 reclusos. Estes números representam o rácio mais baixo do século XXI. O ano de 2003 registava 4.735 profissionais para uma população prisional idêntica. O sistema perdeu 844 elementos em duas décadas.

Risco para a segurança nas prisões

A estrutura sindical sublinha que o problema deixou de ser temporário. A degradação contínua do quadro de pessoal ameaça a segurança das instalações e dos trabalhadores. Compromete também o normal funcionamento do sistema de execução de penas.

A escassez de profissionais gera dificuldades extremas na elaboração de escalas. Assegurar folgas, férias e tarefas diárias tornou-se um desafio constante. O envelhecimento da classe e os obstáculos no recrutamento agravam este cenário.

Exigência de plano plurianual

O sindicato recusa que a segurança dependa sempre do esforço adicional dos trabalhadores. A associação apela ao Estado para que deixe de tratar os guardas prisionais como uma simples linha de Excel.

A ASP/CGP solicita a intervenção urgente do Parlamento. Exige ainda a definição clara das necessidades de cada estabelecimento e um plano plurianual de contratações. O mapa de pessoal para 2026 prevê a necessidade de mais de 5.000 profissionais, meta impossível de atingir sem mudanças estruturais.