Amnistia Internacional expõe violações graves de direitos humanos em Angola e Moçambique

Relatório revela padrão de violência e repressão

A Amnistia Internacional publicou o relatório anual "A Situação dos Direitos Humanos no Mundo", que examina 144 países e identifica violações graves em território africano. Angola e Moçambique destacam-se pela repressão violenta de manifestações, detenções sem fundamento legal e mortes de civis provocadas por forças de segurança.

Angola: ativistas e jornalistas sob pressão

Sindicalistas, membros da oposição, jornalistas e defensores de direitos humanos foram alvo de detenções arbitrárias no país. A organização não-governamental indica que alguns detidos ficaram impedidos de aceder a representação legal.

As autoridades angolanas usaram força ilegal para dispersar protestos pacíficos, violando os direitos à liberdade de reunião, expressão e imprensa. A Amnistia Internacional destaca que um homicídio cometido por agentes da Polícia de Intervenção Rápida não foi investigado.

Crise económica acende protestos violentos

A pobreza, baixos salários e desemprego afetam a população angolana, especialmente os jovens. A situação agravou-se a 4 de julho, quando o Governo aumentou os preços dos combustíveis. As tarifas dos transportes públicos duplicaram, o que provocou manifestações convocadas por ativistas e uma greve de taxistas.

Os protestos geraram confrontos violentos em Luanda, com vandalismo e saques. O balanço aponta para mais de 30 mortos, 200 feridos e cerca de 1.214 detenções. A Amnistia acusa as forças de segurança de responder com força excessiva.

A 11 de novembro, Dia da Independência, dez ativistas e um advogado foram detidos antes de manifestações planeadas. As autoridades cercaram o cemitério de Santa Ana, onde o protesto deveria começar, e detiveram 18 ativistas. Dezasseis foram libertados horas depois sem acusação.

Moçambique: conflito armado e repressão pós-eleitoral

O conflito em Cabo Delgado estendeu-se à província de Nampula, causando dezenas de mortes entre civis e forçando mais de 330.000 pessoas a abandonar as suas casas. Tanto as forças governamentais como o grupo armado Al-Shebab são responsabilizados por mortes de civis, destruição de propriedades e deslocações massivas.

O grupo armado realizou dezenas de ataques contra populações, com mortes, raptos e destruição de habitações. As forças governamentais foram acusadas de execuções ilegais. Em agosto, pelo menos cinco civis terão sido mortos por disparos navais ao largo da costa. Nenhuma investigação foi anunciada.

Violência após eleições contestadas

A repressão intensificou-se após as eleições de outubro de 2024, que culminaram na tomada de posse de Daniel Chapo como Presidente em janeiro de 2025. A polícia reprimiu violentamente os protestos que se seguiram, causando pelo menos 277 mortos até ao final de janeiro.

As forças de segurança moçambicanas recorreram ao uso ilegítimo da força, com disparos de munições reais e gás lacrimogéneo contra manifestantes. Entre os mortos e feridos contam-se crianças.

O relatório menciona casos de desaparecimentos forçados, incluindo o do jornalista Arlindo Chissale, apoiante do candidato presidencial da oposição Venâncio Mondlane. O seu paradeiro permanece desconhecido desde janeiro, alegadamente após ter sido levado por agentes militares. A liberdade de imprensa foi igualmente afetada.