Petrolíferas em Portugal vão pagar nova taxa sobre lucros extraordinários para apoiar famílias

O Governo português aprovou uma nova Contribuição de Solidariedade Temporária sobre o Setor Petrolífero (CSTSP). Esta medida visa taxar as empresas de extração e refinação de petróleo que registem lucros excessivos.

A cobrança incide sobre os resultados excedentários previstos para 2026. O cálculo tem por base a parcela de lucros que ultrapasse a média apurada entre os anos de 2024 e 2025.

Apoio direto às famílias e transição verde

As receitas geradas por este imposto têm um destino claro definido pelo Executivo. O Estado vai canalizar os fundos para ajudar as famílias e os setores económicos mais castigados pela escalada dos preços dos combustíveis.

O financiamento abrange ainda investimentos vitais na eficiência energética. A meta passa por acelerar a descarbonização da economia e diminuir a dependência nacional dos combustíveis fósseis.

Pressão conjunta em Bruxelas

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, uniu esforços com os seus homólogos da Alemanha, Espanha, Itália e Áustria. Os governantes enviaram uma carta conjunta à Comissão Europeia no início de abril.

Este grupo de países exige a criação rápida de um mecanismo europeu semelhante ao aplicado durante a crise energética de 2022. Os ministros defendem que esta é a melhor solução para financiar apoios aos consumidores e travar a inflação, sem penalizar os orçamentos públicos.

Resultados do passado e lucros atuais

A anterior taxa sobre lucros inesperados vigorou em Portugal entre 2022 e 2023. A medida rendeu apenas 8,3 milhões de euros aos cofres do Estado, um valor muito inferior às expectativas iniciais do Governo.

Este cenário de baixa receita fiscal contrasta com os resultados financeiros recentes das gigantes do setor. A Galp reportou esta semana um lucro de 812 milhões de euros relativo ao primeiro semestre do ano. Este aumento homólogo de 44% reflete o forte ritmo de produção no Brasil e a elevada cotação do barril de Brent no mercado internacional.