As infraestruturas militares em Portugal fecham o ano com apenas 17% do orçamento executado

As Forças Armadas aplicaram uma fatia muito reduzida do orçamento disponível para a melhoria e construção de quartéis e bases. A taxa de execução da Lei das Infraestruturas Militares (LIM) fixou-se nos 16,88% durante o ano de 2025.

Os dados constam de um novo relatório debatido na comissão parlamentar de Defesa Nacional. O documento revela uma quebra expressiva face aos 29,77% registados em 2024.

Apesar desta descida percentual, a despesa real manteve-se. A diferença de pagamentos efetuados entre os dois anos ronda apenas os 460 mil euros. A queda na taxa justifica-se pelo aumento da dotação disponível. O Estado injetou mais 42 milhões de euros, elevando o valor total para cerca de 71,5 milhões de euros.

Força Aérea lidera os pagamentos

A análise aos diferentes ramos mostra ritmos distintos. A Força Aérea destaca-se com uma taxa de execução próxima dos 40%. Foi a única entidade a liquidar os compromissos exclusivamente com as verbas atribuídas em 2025.

No polo oposto surge o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), com um grau de execução na ordem dos 4%. O Exército aplicou 11% do montante e a Marinha atingiu os 20%. Estes três organismos precisaram de recorrer a saldos de anos anteriores para pagar faturas.

Crise no setor da construção atrasa projetos

O documento aponta várias barreiras à concretização das obras. O mercado da construção apresenta fortes limitações. A falta de mão de obra, a instabilidade económica e a subida geral dos preços travam as empreitadas planeadas.

O relatório, assinado pelo diretor-geral de Armamento e Património da Defesa Nacional, António José de Morais Baptista, sublinha que 90% das receitas geradas pela rentabilização do património imobiliário financiam estas novas infraestruturas. Contudo, gerir e potenciar os imóveis militares continua a ser um enorme desafio.

Novas regras para acelerar as obras

Para evitar novas derrapagens, os responsáveis propõem mudanças imediatas. A recomendação principal passa por otimizar os fluxos financeiros e os processos burocráticos. A Defesa quer cortar os tempos de espera entre as fases críticas de cada projeto.

O documento sugere ainda uma abordagem mais preventiva. O planeamento plurianual vai ganhar maior detalhe e as estratégias de contratação sofrem revisões. Estas medidas pretendem promover a concorrência entre empresas, reduzir os riscos de incumprimento e alinhar o património com a modernização exigida pelas Forças Armadas.