Tribunal de Lisboa condena Pedro Frazão a pagar quatro mil euros por difamar José Manuel Pureza

O deputado do Chega Pedro Frazão vai pagar quatro mil euros por difamar José Manuel Pureza, atual coordenador do Bloco de Esquerda. A sentença foi lida hoje no Tribunal Criminal de Lisboa.

O caso remonta a 2021. Pedro Frazão recorreu às redes sociais para lançar suspeitas graves sobre o então vice-presidente da Assembleia da República. O deputado insinuou que Pureza cometeu um crime contra a liberdade sexual de uma jovem militante bloquista.

Na publicação original, o eleito do Chega escreveu: "Já não há Pureza no Bloco de Asquereza? #MeToo". O Ministério Público provou que Frazão agiu com plena consciência das funções e da idade do dirigente visado.

Multa e indemnização por danos morais

O juiz do processo aplicou uma pena de 200 dias de multa à taxa diária de dez euros. Este cálculo resulta num montante inicial de dois mil euros.

A este valor soma-se o pagamento de uma indemnização civil. O tribunal deu razão ao pedido de José Manuel Pureza e fixou a compensação em mais dois mil euros por danos não patrimoniais.

O impacto das redes sociais

Durante a leitura da sentença, o magistrado destacou o peso das publicações digitais. O juiz sublinhou que as redes sociais funcionam como veículos de disseminação de informação com um alcance global incontrolável.