Lisboa corta desconto nas refeições escolares para alunos sem escalão

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou o fim do desconto de 50% nas refeições para alunos fora da Ação Social Escolar (ASE). A medida entra em vigor no ano letivo 2026/2027.

Maioria dos estudantes perde benefício

Mais de 30 mil crianças e jovens deixam de ter acesso à refeição a meio preço. Este grupo representa cerca de 60% dos alunos matriculados nas escolas públicas da capital.

Desde 2024, estes estudantes pagavam apenas metade do valor do prato, que custa cerca de 1,50 euros sem qualquer apoio.

Novas regras e apoios garantidos

O executivo camarário mantém as refeições totalmente gratuitas para os escalões A e B da ASE e para alunos com Necessidades de Saúde Especiais. O escalão C conserva o desconto de 50%.

Os vereadores aprovaram ainda uma alteração que garante o desconto de metade do preço a famílias com rendimentos até duas vezes o salário mediano bruto.

A par das refeições, o apoio para a compra de calculadoras no 10.º ano sobe de 100 para 120 euros, após a viabilização de uma proposta do Bloco de Esquerda.

Oposição acusa executivo de manobra eleitoral

Toda a oposição votou contra o documento apresentado por Rodrigo Mello Gonçalves, vereador da Educação.

O Partido Socialista aponta incoerência a Carlos Moedas. Os vereadores do PS lembram que o presidente da câmara viabilizou a medida em 2025, ano de eleições autárquicas, e retira agora o apoio.

Os socialistas e o Bloco de Esquerda propuseram a gratuitidade universal das refeições escolares, mas a coligação Novos Tempos (PSD/CDS-PP/IL) chumbou as iniciativas.

O PCP alertou também para os perigos do fim da disponibilização de refeições durante o mês de agosto, sublinhando que o corte prejudica as famílias mais vulneráveis.