Alunos de Lisboa perdem desconto de metade do preço nas refeições escolares

Mais de 30 mil estudantes das escolas públicas da capital vão voltar a pagar a tarifa completa do refeitório escolar a partir do ano letivo 2026/2027. O desconto de 50%, aplicado aos alunos sem Ação Social Escolar (ASE), chega ao fim.

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou a eliminação do apoio que reduzia a fatura a meio. Na prática, as crianças e jovens fora da ASE passam a pagar o valor base, que ronda 1,50 euros por refeição. A decisão afeta cerca de 60% da população estudantil da rede pública da cidade.

Oposição chumba medida e acusa executivo

O fim da comparticipação passou apenas com os votos favoráveis da coligação PSD/CDS-PP/IL. Toda a oposição reprovou a proposta apresentada por Rodrigo Mello Gonçalves, vereador da Educação.

O Partido Socialista (PS), responsável pela criação do apoio em 2024, criticou duramente a mudança. Os socialistas encaram a eliminação do desconto como um recuo injusto nas políticas sociais de apoio às famílias. Acusam ainda a liderança de Carlos Moedas de incoerência política, justificando a alteração de rumo com o fim do ciclo das eleições autárquicas de 2025.

Novas regras de isenção

Apesar do corte generalizado, a autarquia aprovou uma nova regra para atenuar o impacto. As famílias que comprovem um rendimento anual bruto igual ou inferior ao dobro do salário mediano mantêm o desconto de 50%.

Os alunos dos escalões A e B, bem como os estudantes com Necessidades de Saúde Especiais (NSE), preservam o direito à gratuitidade total do serviço. O escalão C da ASE continua também a pagar apenas metade do valor.

Alimentação no verão e material escolar

A reunião do executivo trouxe ainda garantias noutras frentes sociais. Por iniciativa do PCP, a câmara assegurou a manutenção do projeto que fornece refeições escolares durante o mês de agosto, protegendo as crianças dos agregados economicamente mais vulneráveis.

O Bloco de Esquerda (BE) conseguiu aprovar o reforço do apoio à compra de calculadoras. Os alunos do 10.º ano integrados na ASE ou com NSE recebem agora uma ajuda de 120 euros, um aumento direto face aos 100 euros atribuídos nos anos anteriores.