SNS nega bloqueio a projeto de acompanhamento de grávidas por enfermeiros

Conflito sobre vigilância de grávidas escala entre SNS e Ordem dos Enfermeiros

A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) desmentiu acusações de ter bloqueado o projeto que permite a enfermeiros especialistas acompanhar grávidas de baixo risco. A entidade esclareceu que a responsabilidade pela implementação da medida cabe à comissão de acompanhamento criada para o efeito.

Ordem dos Enfermeiros aponta entraves à iniciativa

A polémica começou quando a Ordem dos Enfermeiros (OE) acusou a direção do SNS de colocar obstáculos ao arranque do projeto. A iniciativa visa permitir que enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica (EEESMO) acompanhem grávidas em centros de saúde com falta de médicos de Medicina Geral e Familiar.

Segundo a OE, a DE-SNS defende que apenas médicos podem prescrever medicamentos e requisitar exames, contrariando o modelo aprovado pelo Ministério da Saúde.

SNS transfere responsabilidade para comissão de acompanhamento

Em comunicado, a DE-SNS esclareceu que "não foi tomada qualquer decisão" para travar o projeto. A entidade sublinhou que compete à comissão de acompanhamento definir os indicadores de avaliação, os procedimentos clínicos e garantir a monitorização da execução.

A comissão inclui representantes da DE-SNS (que preside), das Unidades Locais de Saúde, da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, e dois elementos de cada uma das Ordens profissionais.

Ordem dos Enfermeiros abandona comissão

A OE anunciou a saída da comissão de acompanhamento, alegando falta de condições para continuar. A organização afirmou não assumir "qualquer responsabilidade sobre os documentos ou decisões" futuras.

A DE-SNS alertou que esta decisão coloca em risco a concretização do projeto no terreno e lembrou que a Ordem "partilha igualmente a responsabilidade pelo cumprimento das competências atribuídas à Comissão".

O que prevê o modelo aprovado

O projeto, que entrou em vigor a 10 de fevereiro, destina-se a grávidas sem médico de família atribuído. O modelo garante aos enfermeiros especialistas autonomia para:

- Requisitar exames complementares de diagnóstico - Prescrever medicamentos - Emitir certificados de gravidez - Emitir cheques-dentista

A medida procura reforçar o acesso à vigilância da gravidez de baixo risco e assegurar a continuidade dos cuidados durante a gravidez e o puerpério, promovendo o trabalho em equipa nas unidades de saúde familiar.