Portugal quebra contrato social e afasta investimento avisa Nobel da Economia

Portugal enfrenta um bloqueio económico crítico gerado pela ineficiência do Estado. James A. Robinson, recente vencedor do prémio Nobel da Economia, considera a quebra do contrato social no país escandalosa e exige soluções urgentes para travar a fuga de capital.

Justiça e burocracia travam crescimento

A lentidão dos tribunais portugueses afasta o investimento produtivo. O estudo "Desbloquear o crescimento de Portugal" revela que a ineficiência do sistema empurra metade do capital estrangeiro para o imobiliário. Robinson garante que um Estado funcional atrai naturalmente projetos em áreas vitais, desde a tecnologia à agricultura.

Nuno Palma, investigador da Universidade de Manchester e coautor do documento, exige que os tribunais decidam processos num prazo máximo de 90 dias. O académico acusa os interesses políticos de travarem o avanço destas reformas essenciais e defende critérios estritamente técnicos para a justiça.

Fim da derrama estadual e novas regras laborais

A simplificação fiscal surge como uma prioridade absoluta. O documento encomendado pela CIP e pelo Instituto Amaro da Costa sugere a eliminação da derrama estadual. Os economistas encaram esta taxa como um imposto injusto sobre as grandes empresas e propõem fontes de receita alternativas que não penalizem a economia.

As regras laborais também exigem mudanças profundas. Os autores criticam a aplicação generalizada de acordos coletivos a trabalhadores não representados pelos parceiros sociais. O Governo precisa de apoiar ativamente o aumento da representatividade dos sindicatos e das associações patronais.

Os seis obstáculos à modernização

Os peritos identificam seis barreiras principais que afundam a competitividade nacional. A lista negra inclui uma justiça fiscal lenta, impostos complexos, má gestão dos fundos europeus e falta de meritocracia na administração pública. O país sofre ainda com incentivos desajustados e estratégias de recursos humanos que ignoram a excelência e a inovação tecnológica.