Preços dos combustíveis levam Governo a exigir investigação urgente à ERSE

O Governo português admite impor limites máximos às margens de lucro dos combustíveis caso o mercado revele falhas. A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) recebeu um prazo de 20 dias úteis para investigar o desfasamento entre as cotações internacionais e os valores cobrados nas bombas.

A medida foi desencadeada por Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia. O objetivo passa por esclarecer a razão pela qual as recentes quedas do petróleo e do gasóleo não aliviam a carteira dos condutores com a mesma rapidez.

Consumidores penalizados nas bombas

A governante alerta que os postos mantêm os preços de venda muito acima do valor considerado eficiente. Existe a perceção generalizada de que as petrolíferas aplicam as subidas de imediato, mas travam as descidas.

Para detetar anomalias, o Executivo exige uma análise rigorosa aos últimos 24 meses. A ERSE precisa de cruzar o preço eficiente, as cotações internacionais e os montantes pagos pelos portugueses.

Regulador promete atuação firme

A ERSE confirma a receção do ultimato e assegura que já monitoriza o setor de forma constante. A entidade liderada por Pedro Verdelho avisa que a supervisão avalia muito mais do que desvios pontuais.

Os técnicos escrutinam a concentração do mercado, as políticas de desconto e a velocidade com que os postos ajustam as tabelas. Se os dados revelarem irregularidades, o regulador atuará com todas as ferramentas legais ao seu dispor.

Transparência na fatura final

O relatório exigido terá de explicar a composição do preço dos combustíveis de forma clara e acessível. A análise deve isolar os custos associados ao transporte, biocombustíveis, logística, carga fiscal e margem de retalho.

Caso se confirme a falha do mercado, a ERSE fica encarregue de propor a fixação de tetos máximos para os lucros das petrolíferas. Até lá, a entidade lembra que os condutores podem consultar o seu comparador online para encontrar os postos mais baratos em tempo real.